MIDC divulga projeto piloto de PPH – Patent Prosecution Highway

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A Secretaria de Inovação do Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MIDC) está divulgando o projeto piloto de PPH (Patent Prosecution Highway), o protocolo de cooperação entre o Instituto Nacional da Propriedade Industria (INPI) e o United States Patent Trademark Office (USPTO), para compartilhamento de informações no exame de patentes. Acordo assinado em novembro de 2015, como parte da agenda do diálogo comercial Brasil-Estados Unidos, prevê que o “uso do piloto de PPH e demais modalidades de exame prioritário possibilitará que empresas, indústrias e instituições de pesquisa brasileiras possam ter os seus pedidos de patentes de qualquer setor priorizados no INPI. Essa priorização permitirá que o exame seja feito em um prazo significativamente inferior do que o de costume, desde que o mesmo pedido seja também depositado no USPTO”.

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