Restaurante giratório: Findes terá que devolver R$ 11,8 milhões ao Sesi

Restaurante giratório: Findes terá que devolver R$ 11,8 milhões ao SESI

TCU determinou que federação devolva a verba aportada na obra do restaurante giratório

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deu fim à novela do restaurante giratório da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e determinou, em acórdão do último dia 7, que a entidade e seus ex e atual dirigentes Lucas Izoton e Marcos Guerra devolvam R$ 11,8 milhões ao Sesi, dinheiro aportado na obra com desvio de finalidade.
A Findes decidiu pagar integralmente o valor ao Sesi, afirma concordar com a decisão final do TCU e ainda vai debater se paga os R$ 35 mil de multa a que Izoton, mentor da polêmica obra em sua gestão, foi pessoalmente condenado a pagar.
Concebido ao custo inicial previsto de R$ 6 milhões com ares de luxo e pompa, o projeto arquitetônico chegou a R$ 17 milhões e compreendia um centro cultural e um piano bar no topo de um prédio de 12 andares onde a Findes e o Sesi funcionam na Reta da Penha, em Vitória. A obra acabou paralisada, sob intervenção de autoridades públicas.
Superintendente corporativo da Findes, Marcelo Ferraz argumenta que a decisão do TCU põe um ponto final no caso. Ele deixa claro que a própria federação ainda não decidiu o que fazer com o que sobrou da obra e de sua estrutura metálica.
“Cabe ressaltar que, em nenhum momento, o TCU encontrou desvio de recursos ou ato de natureza penal e ilícita. Em nenhum momento se tratava superfaturamento, de nada para beneficiar alguém. O tribunal disse que usar recursos do Sesi não estava correto e que será preciso ressarci-lo, e a Findes reconheceu essa posição. De fato, havia necessidade de correção de rumo”, afirma Ferraz.
Ainda conforme o superintendente, a premissa é que Findes cometeu erro de avaliação em relação ao projeto, “confundiu”. Isso porque recursos do Sesi (Serviço Social da Indústria), que atende trabalhadores, não poderiam ser fonte de financiamento para um monumento que o TCU não enquadra no conceito geral de “cultura”, no sentido de que possa atender ao conjunto de trabalhadores beneficiados pelo Sesi.
A própria Findes havia estimado um custo final de R$ 25 milhões para o empreendimento. Quanto à devolução, Ferraz afirma que desde maio deste ano a Findes já pagou R$ 1,6 milhão do valor, que será diluído em 72 parcelas mensais até abatimento integral.
“A decisão é de mérito, põe fim à discussão administrativa. Não há desdobramentos na Justiça. Não houve contestação porque todas informações técnicas e financeiras foram fornecidas por nós. Agora, de fato, cabe à federação dar destino da obra”, diz Ferraz. O Senai não foi arrolado na decisão porque já estava proibido de aportar dinheiro no projeto.
O atual presidente da Findes, Marcos Guerra, não foi multado, porque o TCU entendeu que as irregularidades na avaliação e execução da obra ocorreram originalmente na gestão de seu antecessor Izoton.
Procurado, Izoton disse que não leu o acórdão. “Não tomei ciência do que consta no relatório do TCU. Não posso me manifestar. Não sei o conteúdo, nem sei o que está escrito”.


Fonte: A Gazeta

Autor: Rondinelli Tomazelli