Posso registrar a minha marca sem contratar um consultor de marcas?

Você está pensando em registrar sua marca, mas está na dúvida se um consultor é necessário? Nós temos a resposta para você.

Quando uma empresa pensa em registrar a sua marca e protegê-la, o primeiro passo é sempre procurar um escritório especializado em registro de marcas.

É o escritório que vai fazer a consulta de disponibilidade do registro, e prosseguir com o processo de registro da marca.

A resposta simples é: qualquer empresa pode requerer registro de marcas sem um intermediário. Mas, é justamente o intermediário que ajuda monitorando as fases do seu processo de registro de marcas.

Vamos comparar o registro de marcas como uma demanda judicial nos Juizados Especiais. Para ingressar com uma ação, você não precisa de um advogado, apenas em caso de recurso.

Sendo assim, você pode ir ao Juizado, requisitar atendimento e terá o seu processo confeccionado gratuitamente pelos atendentes.

Assim que ele for distribuído, você recebe uma informação de quando será a sua audiência de conciliação, e de julgamento.

Em todas essas audiências, você estará sozinho, sem representação. Só você que será o responsável por assegurar que seus direitos estão sendo respeitados.

Por outro lado, existe a possibilidade da sua contraparte contratar um advogado para representá-la e, por conta disso, ele estará sendo orientado profissionalmente por um advogado em ambas as audiências.

Se, por alguma razão, houver recurso, é somente nesse momento que você vai precisar de um representante legal.

Assim, você vai precisar procurar por um advogado para representá-lo em um processo que já está em andamento, e que muitas vezes poderia ter um papel estratégico se tivesse entrado no processo entrado desde o início.

Afinal, é papel do advogado é zelar pelos direitos e interesses de seu cliente, peticionar, movimentar o processo, e tomar decisões jurídicas que ele conhece para garantir que está agindo de acordo com os interesses do seu cliente.

Por outro lado, o mesmo acontece quando se trata de registro de marcas.

O processo precisa de acompanhamento proativo, e de especialistas, uma vez que formulários precisam ser preenchidos, guias precisam ser recolhidas, e o processo pode ser mais difícil do que se parece.

Os interessados podem fazer o pedido de registro de marca no INPI pelo sistema e acompanhá-lo sem nenhum intermediário.

No entanto, é importante que você faça antes sua busca, também na área de Marcas do portal do INPI, para verificar se alguém já pediu o registro da mesma marca na mesma classe de produto ou serviço em que você atua.

Nesse caso, você poderia entrar com pedido de oposição ou processo administrativo de nulidade para impedir o registro desta marca por outra empresa.

Sobre o seu registro, depois da busca prévia, o procedimento é o seguinte: você deve se cadastrar no portal do INPI, criando login e senha, para conseguir gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) com o valor correspondente ao serviço.

Pague a guia e, alguns dias depois, faça login no sistema. Preencha o formulário com os dados necessários e envie-o.

A partir daí, acompanhe a publicação do seu pedido e demais andamentos pela Revista da Propriedade Industrial (RPI), que sai às terças-feiras.

Recomendamos ainda que você entre semanalmente, no Portal do INPI, para identificar quando o processo sofre alguma movimentação e/ou oposição.

Mesmo seguindo o passo-a-passo cuidadosamente, a sua empresa pode ter problemas na hora de registrar a sua marca, e é justamente nesse momento que você vai precisar de um especialista.

Assim como no exemplo do advogado no processo dos Juizados Especiais, contratar um consultor especializado depois de submeter o seu pedido, pode não ser o melhor a fazer.

Afinal, ele poderia ter ajudado você desde o início do processo, tornando a caminhada mais fácil e, obviamente zelando pelas boas práticas à sua empresa.

De qualquer maneira, agora você já sabe que pode sim entrar com o pedido de registro de marcas sozinho, sem nenhum intermediário. Cabe a você saber, afinal, se isso é o melhor a fazer.

Caso deseje receber uma consultoria sobre sua marca, pode solicitar no link abaixo.

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