Conheça 4 marcas que não podem ser registradas – Marcas e Patentes VIX

Conheça 4 marcas que não podem ser registradas – Marcas e Patentes VIX

Realizar o registro da marca da sua empresa é fundamental para que você obtenha a garantia legal de poder utilizá-la em território nacional, com toda a proteção comercial e jurídica contra pirataria e uso indevido por parte de terceiros.

Além disso, em casos de plágios, o empreendedor pode pedir uma notificação extrajudicial para o contra fator da marca, solicitando que ele deixe de usá-la imediatamente. Quando a opção é por não registrar a sua marca, o empresário perde todos esses direitos.

No entanto, há algumas marcas que não podem ser registradas no INPI. Se você quer saber se a sua marca pode se enquadrar nessas restrições, confira a lista que preparamos a seguir com as 4 marcas que não podem ser registradas.

1. Marca semelhante à de outra empresa

Ao buscar o registro da sua marca, o empreendedor pode encontrar impasses, caso o nome ou a representação simbólica adotada por ele seja semelhante ou idêntica à de outra empresa que já tenha realizado o registro no INPI.

Para evitar que isso aconteça, é interessante que o empresário conte com o suporte de uma empresa especializada no registro de marcas e patentes, que fará uma busca detalhada para identificar se a sua solicitação entra na lista de marcas que não podem ser registradas.

2. Expressões descritivas e genéricas

Para que o seu negócio não entre para as marcas que não podem ser registradas, é preciso se atentar a um ponto importante. A legislação brasileira proíbe o registro de marcas que tenham expressões descritivas ou que estejam diretamente relacionadas ao produto ou serviço ofertado.

As marcas que representam um carácter genérico, isto é, que identifica a categoria, espécie ou gênero ao qual pertencem também não podem ser registradas pelo empresário. Por isso, é necessário pensar bastante antes de adotar um nome para o seu negócio.

3. Uso de sinais ou símbolos oficiais entram para as marcas que não podem ser registradas

Esse é também outro ponto importante no que se refere ao registro de marcas. Utilizar na composição gráfica da sua marca bandeiras, brasões, emblemas, distintivos e demais representações gráficas oficiais impede que você a registre no INPI. Até mesmo a bandeira do Brasil não pode ser registrada como parte da marca de nenhuma empresa.

4. Marcas que possam enganar o consumidor

Por fim, para completar a lista de marcas que não podem ser registradas no INPI, apontamos as marcas que podem enganar os consumidores. Ou seja, a empresa não pode representar ou fazer com que os clientes acreditem que ela faz ou oferece algo que não é verdadeiro.

O nome e a projeção gráfica de uma marca podem levar o consumidor a ser enganado sobre a origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço oferecido pela empresa.

Por exemplo, se um chocolate fabricado no Brasil, somente com ingredientes nativos, ter como nome Chocolate da Suíça, ele será enquadrado nas marcas que não podem ser registradas. Isso porque o nome utilizado dá a entender que o produto é de origem suíça e não brasileira, enganando o cliente.

Você conheceu no artigo de hoje 4 marcas que não podem ser registradas. Para evitar que a sua empresa se enquadre em uma dessas situações, é importante contar com o apoio de empresas especializadas no registro de marcas e patentes.

Solicite uma busca gratuita