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Registro de MARCA

Quanto custa registrar sua marca?

Se for contratar alguém para assessorá-lo junto ao INPI, prefira um agente certificado. A Marcas e Patente VIX está certificada junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Não tenha surpresas com honorários!
Nós trabalhamos com um valor FIXO do início ao fim do nosso Contrato de Prestação de Serviços. não cobramos honorários para “Publicação do Processo”, “Deferimento do Processo” e “Entrega de Certificado”. (Normalmente Cobrados pela Concorrência).

Entenda o trâmite para o registro de Marca:

  1. Depósito: a marca deverá ser publicada aproximadamente em 90 dias contados da data do depósito;
  2. Publicação: até 60 (sessenta) dias após a data de publicação terceiros poderão apresentar “oposição“;
  3. Oposição e manifestação: tendo sofrido oposição o detentor da marca terá prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta para se manifestar;
  4. Exame: o examinador poderá formular exigências a serem cumpridas.

Finalizado o exame, será publicado o deferimento ou indeferimento do pedido:

  1. Se deferido: deverá ser recolhida taxa de decênio (taxa válida para a proteção dos próximos 10 anos), e expedição de certificado (não é permitido apresentar recurso contra deferimento);
  2. Se indeferido: o titular poderá apresentar no prazo de 60 (sessenta) dias, recurso contra o indeferimento;
  3. Pagamento de decênio: deve-se recolher taxa de primeiro decênio e expedição de certificado de registro, para a marca deferida;
  4. Concessão: até 180 (cento e oitenta) dias da concessão poderá ser requerida a nulidade administrativa do Registro;
  5. Ação de nulidade: até cinco anos após a concessão da marca, poder-se-á iniciar ação de nulidade (esfera judicial).

A Marcas e Patentes VIX têm grande experiência e está completamente capacitada para assessorar pessoas físicas e jurídicas na obtenção e gestão de Registro de Marcas no Brasil, protegendo o patrimônio mais valioso de empresas e empreendedores.

As marcas que podem ser registradas no Brasil são as:

– Marca de Produto ou Serviço: Usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.

– Marca de Certificação: Atesta a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada.

– Marca Coletiva: Identifica produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.

– Marca de Alto Renome: Marca que recebe uma condição especial de proteção, tendo seu uso, em todos os ramos e atividades, restrito apenas a seu titular.

Estas marcas poderão assumir as seguintes apresentações:

– Marca Nominativa: Palavras escritas dentro do padrão ocidental, letras latinas e números arábicos ou romanos, dispensando qualquer compromisso com a ortografia, pois poderão ou não constar no vernáculo, sem qualquer tipo de apresentação gráfica especial.

– Marca Figurativa: Desenhos, símbolos gráficos, ideogramas, tais como aqueles utilizados na escrita oriental, e demais figuras e dísticos que não sejam ligados a escrita tradicional.

– Marca Mista: Representa a somatória das marcas acima referenciadas, combinando a escrita ocidental a figuras, ou quando tal escrita vem revestida de apresentação gráfica especial.

– Marca Tridimensional: Trata-se grande inovação e diz respeito àquelas formas tridimensionais que primam por sua identidade com o produto, antes de qualquer vantagem funcional ou técnica. Como exemplo tem-se os frascos de alguns perfumes e as embalagens de alguns refrigerantes.

Antes de dar entrada no pedido de Registro, solicite gratuitamente uma pesquisa das Marcas pretendidas, afim de saber se já existe Marca anteriormente Registrada.

A mais de 20 anos fazendo a diferença na proteção de MARCAS!!!

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